Termos do serviço

Termos de Serviço

Última atualização: maio de 2026

Ao acederes e utilizares o site mariamodesta.com, aceitas os presentes Termos de Serviço. Por favor, lê-os atentamente antes de efetuares qualquer compra.

1. Sobre a Loja

A Maria Modesta é uma loja online que comercializa produtos em regime de dropshipping. As encomendas são processadas e enviadas diretamente pelos nossos fornecedores.

2. Elegibilidade

Para realizares uma compra na nossa loja, deves ter pelo menos 18 anos ou ter autorização de um representante legal.

3. Produtos e Preços

  • Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário;
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio;
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real;
  • Em caso de erro de preço, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago.

4. Encomendas e Pagamentos

  • Ao finalizares uma compra, estás a celebrar um contrato de compra e venda connosco;
  • Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: MB Way, Multibanco, PayPal, Apple Pay, Shopify Payment;
  • A confirmação da encomenda será enviada para o teu e-mail após o pagamento.

5. Envios e Entregas

  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino e o fornecedor;
  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou situações fora do nosso controlo (greves, catástrofes naturais, etc.);
  • Os custos de envio são indicados no momento do checkout.

6. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa [Política de Devolução e Reembolso], disponível na nossa loja. Em resumo, aceitamos devoluções no prazo de 14 dias, mas não efetuamos trocas diretas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Maria Modesta ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Maria Modesta não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos adquiridos, para além do valor pago pelo produto em questão.

9. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a um centro de arbitragem de conflitos de consumo.

Para resolução alternativa de litígios, podes aceder ao portal europeu: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, podes contactar-nos através de mariamodesta@protonmail.com.